Saiba qual a função de deputado federal e estadual

Juazeiro possui 6 candidatos ao cargo de deputado, mas, afinal, quais as atribuições desta função?

Por: Layla Shasta e Glícia Lopes

   A  Câmara dos deputados, assim como o Senado Federal, é uma instância que constitui o Poder Legislativo, ou seja, é responsável por fazer as leis no país. É dentro deste contexto que o deputado representa a população de uma determinada região. Ele é responsável por fiscalizar o poder executivo e propor projetos de lei que reflitam os anseios dos eleitores, seja na área econômica, social, educacional, ou de saúde, transporte e habitação.

Qual a diferença entre um deputado federal e deputado estadual?

      O deputado federal atua em um âmbito nacional, ou seja, as leis criadas ou modificados por ele valem em todo o território do país e seu dever é, também, discutir o Orçamento da União, fiscalizar o governo federal, sendo capaz de autorizar a abertura de processos contra o presidente da República, aprovar e discutir leis. Já o deputado estadual é um representante local, ou seja, suas leis operam somente dentro de seu Estado de origem. Além disso, são responsáveis pelo orçamento de seu Estado, devem fiscalizar o governador e avaliar pedidos apresentados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pela população.É importante destacar que a principal função dos deputados, sendo eles federais ou estaduais, é ouvir e representar o cidadão. É sua obrigação atender os eleitores pessoalmente ou pela sua assessoria.   

Infográfico por: Layla Shasta

Quantos são e de que forma é definido o número de Deputados?

      Ao todo existem 513 políticos trabalhando na Câmara dos Deputados. O número de políticos representando cada região é proporcional à quantidade de cidadãos de cada Estado, sendo que cada unidade da Federação pode eleger no mínimo 8 e no máximo 70 deputados. A Bahia é um dos estados com maior número de políticos representantes na câmara, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Possui 39 deputados federais e 63 deputados estaduais. Esse número é proporcional ao nosso número de habitantes, que conta atualmente com 15,2 milhões de pessoas.

Como é feito o cálculo para a eleição de um deputado?

      Diferente das eleições para o Poder Executivo (presidente, prefeito e governador) onde é eleito quem foi votado pela maioria, no caso dos deputados o que vale são os votos que vão ser dados ao partido ou a coligação a qual eles pertencem. Esse sistema é chamado de “proporcional”. Veja como funciona no infográfico ao lado.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/